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📋 Política de Privacidade

Este site é mantido e operado por Lucas Pascoal Prêmios.

Coletamos e utilizamos dados pessoais de usuários em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), atuando como controlador desses dados e prezando pela sua proteção e transparência.

Esta Política informa:

• Quem pode utilizar o site

• Quais dados são coletados e suas finalidades

• Direitos dos usuários

• Formas de contato

1. Quem pode utilizar o site

O site é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos, não sendo permitido o uso por crianças ou adolescentes.

2. Dados coletados e finalidades

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

Podemos coletar:

• Nome

• Data de nascimento

• E-mail

• CPF

• Telefone

• Endereço

• Dados de pagamento

Esses dados são coletados quando o usuário:

• Entra em contato pelo site

• Realiza cadastro

• Efetua compras

Finalidades:

• Processar compras e entregas

• Atendimento ao cliente

• Comunicação e envio de ofertas

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP

• Dados de localização

• Registros de transações

Finalidades:

• Segurança das operações

• Cumprimento de obrigações legais

• Personalização da experiência do usuário

2.3 Dados sensíveis

Não coletamos dados sensíveis, conforme definido pela LGPD.

3. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação e personalizar conteúdos.

O usuário pode desativá-los nas configurações do navegador, ciente de que isso pode afetar funcionalidades do site.

Cookies de terceiros (como Google e Facebook) podem ser utilizados para fins de análise e personalização de anúncios.

4. Compartilhamento de dados

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5. Armazenamento dos dados

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades legais e comerciais, sendo posteriormente excluídos ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção.

6. Bases legais

O tratamento de dados ocorre com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, como consentimento, cumprimento de obrigação legal e execução de contratos.

7. Transferência internacional

Os dados podem ser armazenados no Brasil, União Europeia ou Estados Unidos, sempre observando padrões adequados de proteção reconhecidos pela ANPD.

8. Direitos do usuário

O usuário pode solicitar:

• Confirmação e acesso aos dados

• Correção de informações

• Exclusão ou anonimização

• Portabilidade

• Revogação do consentimento

Solicitações podem exigir comprovação de identidade.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais, incluindo:

• Criptografia

• Controle de acesso

• Monitoramento de tráfego

• Infraestrutura segura (AWS e SSL)

Em caso de incidente relevante, os usuários e a ANPD serão comunicados.

10. Reclamações

O usuário pode apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Alterações desta política

Esta Política foi atualizada em 21/11/2022 e pode ser modificada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários 

Boa sorte a todos 🍀